Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP

Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Procurador-geral pode contestar reajuste

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

José Nobre Guimarães se livra da cassação